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Portugal 2030: Registo de Pedido de Auxílio

Descarbonização das Empresas

28/01/2025
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Encontra-se aberta a receção de registos de pedido de auxílio para projetos de Descarbonização das Empresas no âmbito do Regime Geral e do Regime Contratual de Investimento (RCI).

O Registo de Pedido de Auxílio permite às entidades iniciar os projetos de investimento no âmbito da Transição Climática e Energética – Descarbonização das Empresas, permitindo a antecipação dos respetivos investimentos antes da abertura oficial do aviso.

Esta medida pretende apoiar a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.

Beneficiários
Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps e Não PME (1)
Área Geográfica
Norte, Centro, Alentejo e Algarve (1)
Taxa de Financiamento
Até 100% (incentivo não reembolsável)
Tipologias de Candidaturas
a) Eficiência Energética e Descarbonização, que visa o apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.

b) Investimento Produtivo Verde, que visa o apoio ao desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços de baixo carbono e inovadores, nomeadamente através da incorporação de novas matérias-primas e de novos processos e tecnologias, promovendo a sustentabilidade, a redução do consumo de recursos e o incremento da introdução de materiais recuperados nos processos produtivos e o uso eficiente de recursos.

c) Qualificação Verde das PME, que visa apoiar domínios imateriais de competitividade focados em questões relacionadas com a temática da transição climática e energética, tais como a inovação organizacional, de gestão e logística sustentável, a digitalização e a transformação digital, a capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos sustentáveis (eco-inovação), a qualidade e certificação, o eco-design; ou a transferência de conhecimento e tecnologia.  

(1) A definir pelo respetivo Aviso. 

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Sara Fernandes
Sara Fernandes
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