Sistema de Incentivos no âmbito da Economia Circular
Este sistema de Incentivos tem como objetivo apoiar a concretização do objetivo específico 2.6 "Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos”.
Após a abertura dos Avisos para as Regiões do Norte e do Alentejo, encontra-se agora disponível um novo Aviso para a Região Centro, bem como a prorrogação do prazo do para a Região do Algarve.
Beneficiários: PME
Ações abrangidas pelo Aviso
São passíveis de apoio projetos de Investimento Produtivo cujos planos de investimentos prevejam ações centradas:
a) na reintegração de materiais (resíduos) na produção de novos produtos de igual ou maior valor acrescentado (upcycling) ou de produtos de menor qualidade e funcionalidade reduzida (downcycling);
b) no desenvolvimento de novos processos e/ou de novos produtos suportados pela endogeneização de atividades convergentes com os princípios da conceção eficiente e sustentável (ecodesign);
c) na redução do consumo de recursos (matérias-primas), nomeadamente através da produção de embalagens reutilizáveis e/ou de embalagens à base de materiais reciclados ou de maior potencial de reciclagem;
d) na adoção/conceção de novos modelos de negócio que promovam a circularização, assentes em lógicas “product-as-a-service” na reutilização de materiais ou em economia de partilha;
e) na adoção de práticas de comércio eletrónico inovadores que otimizem a logística e/ou a redução/reutilização de embalagens.
Taxa máxima de apoio: 60%
Data-limite para a apresentação de candidaturas: 30/04/2025
Ações abrangidas pelo Aviso
Projetos de circularidade nas empresas, visando:
a) Desenvolvimento de novos produtos, designadamente, resultantes de processos de descoberta empreendedora assentes no potencial de circularidade de diferentes subprodutos e setores;
b) Otimização da utilização de recursos e sua circularidade, através da reconversão de processos produtivos;
c) Redução do consumo de matérias-primas, nomeadamente através da produção de embalagens mais sustentáveis;
d) Adoção de atividades de eco-design que favoreçam o aproveitamento de materiais recicláveis e/ou de subprodutos para criação de novos produtos, e implementação de soluções produtivas mais sustentáveis;
e) Elaboração de diagnósticos para a reorientação das cadeias logísticas e de abastecimento e para a implementação de novos modelos de negócios de economia circular assentes, nomeadamente, em product as a service na reutilização de materiais ou em economia de partilha;
f) Reciclagem e reutilização de recursos para a promoção da economia circular.
Taxa máxima de apoio: 60%
Data-limite para a apresentação de candidaturas: 15/04/2025
