Aviso Algarve 2025-18

• Pequenas e Médias Empresas (PME);
• Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII), apenas como copromotoras em projetos colaborativos, sendo obrigatoriamente uma empresa a entidade líder.

Máximo de 24 meses.

O aviso distingue duas tipologias de projeto:

• Projetos de inovação visam introduzir melhorias nos processos produtivos, através de novos equipamentos, tecnologias ou alterações estruturais.
• Projetos de I&D (Investigação e Desenvolvimento) têm como objetivo gerar conhecimento novo ou aplicar soluções inovadoras que resultem em produtos, processos ou serviços melhorados.

As despesas elegíveis variam conforme o tipo de projeto:

• Para inovação:
  • Equipamentos, máquinas e software;
  • Estudos técnicos, engenharia e projetos de arquitetura;
  • Obras de construção ou remodelação, quando justificadas;
  • Licenças, patentes e outros ativos incorpóreos;
  • Serviços de certificação e validação de despesas.
• Para I&D:
  • Recursos humanos técnicos (incluindo bolseiros e consultores);
  • Protótipos, componentes e materiais de teste;
  • Patentes e software técnico-científico;
  • Certificação do sistema de gestão de I&D;
  • Custos indiretos: apoio automático de 7% sobre os custos diretos elegíveis.

A taxa base de apoio varia conforme a natureza do projeto, dimensão da empresa e localização, com um teto máximo de 60%. Eis os principais enquadramentos:

• Para projetos de inovação:
  • Base: 20% das despesas elegíveis;
  • Majorações:
    • +20 p.p. para pequenas empresas;
    • +10 p.p. para médias empresas;
    • +5 p.p. se localizados em territórios elegíveis no mapa de auxílios com finalidade regional (Algarve incluído);
    • +10 p.p. se promoverem a reutilização de água na atividade económica.

• Para projetos produtivos em territórios com finalidade regional:
  • 35% para micro e pequenas empresas;
  • 25% para médias empresas.

• Para atividades de I&D:
  • Base de 20%, com majorações adicionais:
    • +20 p.p. para micro e pequenas empresas;
    • +10 p.p. para médias empresas;
    • +15 p.p. por colaboração com ENESII ou ampla divulgação dos resultados;
    • +5 p.p. para reutilização de água (ApP) na atividade económica.
      
      As ENESII, em copromoção, podem beneficiar de uma taxa fixa de 60%, desde que não resulte em auxílio indireto às empresas.