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Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica

Candidaturas Abertas até 26 de junho

22/05/2025
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Encontra-se aberto o novo Aviso no âmbito do Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destinado a empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, de todo o território nacional (incluindo Açores e Madeira).

Esta medida visa apoiar projetos que acelerem e contribuam de forma evidente e clara para a melhoria da eficiência energética, descarbonização, e para a produção e armazenamento de energias renováveis. Este apoio destina-se à produção tecnológica com investimentos afetos em setores-chave para a transição energética e para uma economia neutra em carbono, através das seguintes tipologias de operação:

- Produção de equipamentos pertinentes para a transição climática, diretamente ligados à energia solar fotovoltaica e à energia solar térmica, aos eletrolisadores e às células de combustível, à energia eólica terrestre e às energias renováveis ao largo, ao biogás/biometano sustentável, às baterias e ao armazenamento, à captura e armazenamento de carbono, às bombas de calor, à eficiência energética, à energia geotérmica ou a soluções de rede; 

- Produção de componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como insumos diretos para a produção dos equipamentos definidos na alínea i)

- Produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas necessárias para a produção dos equipamentos e dos componentes essenciais definidos nas alíneas i) e ii), não incluindo mineração e extração;

Despesas elegíveis

a) Ativos corpóreos constituídos por:

  • Construção de edifícios ou instalações;
  • Obras de adaptação;
  • Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os instalar e condições necessárias para o seu funcionamento;
  • Equipamentos informáticos incluindo software necessário ao seu funcionamento.
  • b) Ativos incorpóreos constituídos por:

  • Aquisição de direitos de patentes;
  • Licenças, “saber fazer” ou conhecimentos especializados não protegidos por patente;
  • Aquisição de Normas nacionais ou internacionais;
  • Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento.
  • Montante mínimo de despesa elegível
    2.500.000€
    Dotação do Aviso
    32.500.000€
    Taxa de financiamento

    A taxa de financiamento varia consoante a dimensão e localização da empresa:

    • Pequenas Empresas: até 70% dos custos elegíveis
    • Médias Empresas: até 60% dos custos elegíveis
    • Grandes Empresas: até 50% dos custos elegíveis

    Data-limite para a submissão de Candidaturas


     

    As candidaturas estão abertas até dia 26 de junho de 2025.

    Para consulta completa do aviso, clique aqui.

     

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