As alterações nas cidades pós pandemia

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Desafios e Oportunidades

Sara Fernandes
26/07/2021
As alterações nas cidades pós pandemia
O PRR, ou a “bazuca”, é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que permitirá a retoma do crescimento económico sustentado.

Este plano visa fortalecer a economia portuguesa, tornando-a mais resiliente e mais bem preparada para o futuro. Tendo sido Portugal o primeiro país a ver o seu Plano de Recuperação e Resiliência aprovado, existem muitas expectativas em torno da aplicabilidade destes montantes, esperando-se assim que o país recupere da crise provocada pela pandemia e que o PRR seja um êxito a nível europeu.

Como vem sendo apresentado ao longo dos últimos meses, o Plano de Recuperação e Resiliência português contempla 3 dimensões estruturantes:
PRR 2

O foco na resolução dos desafios relacionados com estas três vertentes permitirá ao país não só alavancar o crescimento económico, como também o seu desenvolvimento, com a melhoria das condições de vida dos portugueses, quer na saúde, habitação, educação, infraestruturas e coesão territorial.
O impacto direto ao nível do crescimento será enorme; é esperado que, no médio prazo (até 2026), por cada euro atribuído pelo PRR, o retorno seja de 1,9€. Se analisarmos o mesmo rácio no longo prazo (até 2040), o retorno dispara para 5,30€.
Este é, como se sabe, um plano com aplicabilidade a nível europeu e, por esse motivo, o crescimento será “global”. Para tal, os projetos a serem financiados pelo PRR deverão ter como fator principal a sua natureza estruturante para o País.

Mas quais as características de um projeto enquadrável no PRR?
Para além de alguns critérios habitualmente verificados nos projetos financiados pelo Portugal 2020 e outros instrumentos de financiamento, nomeadamente viabilidade financeira, inovação, intensidade das exportações, etc., o acesso ao PRR estará dependente de três principais aspetos estruturantes:

  • Dimensão – se tivermos em conta que o objetivo é aumentar a competitividade do país à escala global e não apenas a nível nacional, a dimensão do projeto e o seu caracter estruturante serão aspetos fundamentais, sem prejuízo do efeito de arrastamento que a grande maioria dos projetos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência terão na economia em geral.
  • Agregação de valor – o projeto deve ser inovador e diferenciador, permitindo acrescentar valor à cadeia de valor e não apenas resolver um problema de uma só empresa.

Que desafios existirão relacionados com o PRR?
Existem alguns fatores que podem ser encarados como desafios neste plano, nomeadamente:

  • Prazo de execução: Portugal tem até 2026 para executar todos os projetos de modo que o montante disponibilizado seja utilizado na totalidade. Num país em que existe algum histórico de não cumprimento deste tipo de prazos e algumas lacunas na monitorização destes projetos, este é um dos maiores desafios antecipados pelos especialistas;
  • Diferenciação dos projetos: as empresas precisam de ser claras a comprovar de que forma o seu projeto vai acrescentar valor ao País e à Europa;
  • Alinhamento de prioridades com a União Europeia: as empresas devem estar cientes de que, por se tratar de um fundo europeu, é necessário que os projetos estejam alinhados com a transição digital, neutralização do carbono e a resiliência energética;

Quem pode concorrer?
Podem concorrer a estes fundos europeus Pequenas, Médias e Grandes empresas, ao contrário do que habitualmente se verifica nos Fundos Comunitários, no PRR não é expectável que as Grandes Empresas tenham limitações de acesso.

O projeto é financiado na totalidade?
Não. Apesar do financiamento assumir a forma de subvenção ou, se quisermos, de fundo perdido, existe um limite máximo de financiamento que varia de acordo com a tipologia do projeto, de acordo com os limites que estão definidos nos regulamentos de auxílios do estado. 
A diferença para o limite de financiamento atribuído pela UE, deverá ser assumida em parte com recurso a capitais próprios e o restante com recurso a financiamento bancário.