ONU lança Diálogo Global sobre a Governação da Inteligência Artificial

A Organização das Nações Unidas criou o Diálogo Global sobre a Governação da Inteligência Artificial, uma plataforma internacional destinada a reunir governos, organizações internacionais, sector privado, academia, sociedade civil e comunidade técnica em torno dos principais desafios da inteligência artificial.

A primeira sessão terá lugar em Genebra, nos dias 6 e 7 de Julho de 2026, e a segunda está prevista para Nova Iorque, em Maio de 2027. O objectivo é promover uma abordagem mais inclusiva, segura e transparente à governação da IA, garantindo que todos os países, e não apenas os mais avançados tecnologicamente, participam na definição das regras e prioridades globais.

A inteligência artificial está a transformar economias, serviços públicos, empresas, sistemas educativos, mercados de trabalho e a vida quotidiana dos cidadãos. As suas oportunidades são significativas, mas os riscos também são evidentes: desigualdade no acesso à tecnologia, impactos nos direitos humanos, falta de transparência, dependência de grandes fornecedores tecnológicos, enviesamentos algorítmicos e ausência de mecanismos comuns de responsabilização.

É neste contexto que as Nações Unidas lançaram o Diálogo Global sobre a Governação da Inteligência Artificial, uma iniciativa criada para oferecer um espaço universal de debate sobre a forma como a IA deve ser desenvolvida, utilizada e regulada. A plataforma resulta dos compromissos assumidos no Pacto Digital Global, adoptado no âmbito do Pacto para o Futuro, e foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução A/RES/79/325.

Primeiras sessões
A primeira sessão do Diálogo realiza-se nos dias 6 e 7 de Julho de 2026, no Palexpo International Convention Centre, em Genebra, em articulação com a cimeira AI for Good da União Internacional das Telecomunicações e com o Fórum da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação. Uma segunda sessão está prevista para Maio de 2027, em Nova Iorque.

Objectivo central
O Diálogo pretende responder a uma preocupação central: a evolução da inteligência artificial está a avançar mais rapidamente do que muitos quadros políticos e regulatórios conseguem acompanhar. Ao mesmo tempo, os benefícios e riscos da IA não estão distribuídos de forma equilibrada. Países com menor capacidade tecnológica ou institucional têm, muitas vezes, menos influência nos debates internacionais, apesar de poderem ser profundamente afectados pelas decisões tomadas por outros actores.

Por isso, a ONU apresenta esta iniciativa como uma forma de garantir que todos os países têm lugar à mesa. O objectivo não é substituir os fóruns já existentes, mas criar um espaço de cooperação mais abrangente, onde diferentes experiências nacionais, regionais e sectoriais possam ser partilhadas e comparadas.

Temas em discussão
Entre os principais temas em discussão estão a criação de sistemas de IA seguros, protegidos e fiáveis; o reforço de capacidades nos países em desenvolvimento; os impactos sociais, económicos, éticos, culturais, linguísticos e técnicos da IA; a interoperabilidade entre diferentes modelos de governação; a protecção dos direitos humanos; a transparência, a responsabilização e a supervisão humana; e o papel do software aberto, dos dados abertos e dos modelos de IA abertos.

Coordenação e funcionamento
A iniciativa será co-presidida por Egriselda López, Representante Permanente de El Salvador junto das Nações Unidas, e por Rein Tammsaar, Representante Permanente da Estónia junto das Nações Unidas. O secretariado conjunto envolve entidades como a União Internacional das Telecomunicações, a UNESCO, o Gabinete das Nações Unidas para as Tecnologias Digitais e Emergentes e o Gabinete Executivo do Secretário-Geral.

Importa sublinhar que o Diálogo Global sobre a Governação da IA não é um fórum de negociação formal e não se destina, por si só, a produzir acordos juridicamente vinculativos. Cada sessão deverá terminar com um resumo dos co-presidentes, reunindo as principais conclusões, prioridades e pontos de convergência identificados durante os debates.

Importância estratégica
Ainda assim, o seu impacto pode ser significativo. Ao reunir governos e partes interessadas num espaço comum, o Diálogo pode ajudar a aproximar posições, identificar lacunas, promover boas práticas e preparar futuras decisões nacionais, regionais e multilaterais sobre IA. Num momento em que a inteligência artificial se tornou uma questão estratégica, económica e ética, a criação deste mecanismo pela ONU representa uma tentativa de recentrar a governação tecnológica no interesse público global. A pergunta já não é se a IA vai transformar o mundo, mas sim quem participa na definição dessa transformação e com que princípios.

Fontes
- Página oficial do Diálogo Global sobre a Governação da IA, Nações Unidas;
- Perguntas frequentes, Nações Unidas;
- Nota sobre temas e estrutura do Diálogo Global sobre a Governação da IA.