Incentivos STEP

Foram lançados quatro avisos STEP, com dotação global de mais de €840M, para apoiar projetos empresariais que reforcem a produção e o desenvolvimento de tecnologias críticas na Europa, seja através de investimento produtivo (fabrico, escala industrial e modernização) ou de operações integradas de I&D&I com inovação produtiva, em copromoção.

Na prática, estes incentivos pretendem acelerar a capacidade das empresas (e, nos projetos de I&D&I, também das ENESII) para desenvolver e fabricar soluções em áreas estratégicas, com destaque para Energia (tecnologias limpas e eficientes), e para Digital e Biotecnologia (incluindo deep tech e medicamentos críticos).

Quatro novos Avisos

• MPR-2026-3: STEP Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia com dotação de €301,0M e mínimo investimento por projeto de €3M.

Apoia investimento produtivo para produzir e escalar tecnologias críticas em digital/deep tech e biotecnologia (incl. medicamentos críticos e respetivos componentes), abrangendo soluções como IA avançada, computação quântica e terapias genéticas, com vista a reforçar cadeias de valor STEP e a aumentar a competitividade, capacidade produtiva e autonomia tecnológica em alinhamento com as prioridades europeias.

• COMPETE_2026_2: Inovação Produtiva – STEP Energia com dotação de €300,0M e mínimo investimento por projeto de €3M.

Apoia investimentos produtivos inovadores para desenvolver, produzir ou escalar tecnologias energéticas limpas e eficientes (incl. neutras em carbono), reforçando cadeias de valor ligadas à transição energética no âmbito STEP. São privilegiadas operações que resultem em bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis que reforcem a autonomia estratégica europeia em tecnologias limpas e eficientes, incluindo soluções neutras em carbono.

• MPr-2026-2 – STEP I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia (Copromoção) com dotação de €153,0M e mínimo investimento por projeto de €5M.

Financia projetos integrados de I&D&I + investimento produtivo, em copromoção (empresas e/ou ENESII), para desenvolver e fabricar tecnologias digitais/deep tech e biotecnologias (incl. medicamentos críticos) no âmbito STEP.

• COMPETE2030-2026-1 – STEP I&D&I Empresarial – Energia (Copromoção) com dotação de €86,25M e mínimo investimento por projeto de €5M.

Financia, em copromoção, I&D empresarial + investimento produtivo para desenvolver, demonstrar e industrializar tecnologias energéticas críticas (limpas e neutras em carbono), reforçando cadeias de valor STEP para a transição energética. Procura-se reforçar a autonomia tecnológica da União Europeia, promovendo cadeias de valor associadas à transição energética, descarbonização e eficiência na utilização de recursos.

Entidades que se podem candidatar

• Inovação Produtiva (Energia | Digital e Biotecnologia): empresas de qualquer dimensão

• I&D&I Empresarial em Copromoção (Energia | Digital e Biotecnologia): empresas de qualquer dimensão e ENESII (Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação).

Área Geográfica Abrangida

• Norte, Centro e Alentejo: elegíveis nos quatro avisos STEP

• Algarve: elegível nos avisos de Digital e Biotecnologia (Inovação Produtiva e I&D&I), com regra específica: investimentos no Algarve exigem candidatura autónoma no aviso de Inovação Produtiva.

Período de Candidaturas

Até 30/04/2026

Taxa de Financiamento

1) Inovação Produtiva – STEP (Energia | Digital e Biotecnologia):

Taxa Base: 30 p.p. (small mid cap e grandes), 40 p.p. (médias), 50 p.p. (micro e pequenas), com majorações de 10 p.p. para Norte/Centro/Alentejo (máximos: 50/60/70 p.p.) e para o aviso Digital e Biotecnologia, existe também referência a 5 p.p. para territórios do Algarve enquadrados no mapa regional.

2) STEP I&D&I Empresarial – Operações em Copromoção (Energia | Digital e Biotecnologia)

Componente I&D: taxas base até 50% (investigação industrial) e até 25% (desenvolvimento experimental), com majorações possíveis até 80%; ENESII podem ir até 85% em condições específicas previstas no aviso.

Componente de Inovação Produtiva (dentro do projeto integrado): limitada pelas taxas máximas do mapa regional (ESB).

Custos Elegíveis

A) Inovação Produtiva (Energia | Digital e Biotecnologia): foco em investimento produtivo para fabrico/escala industrial

• Ativos corpóreos: máquinas e equipamentos, custos de instalação/colocação em funcionamento, equipamentos informáticos (incl. software necessário).

• Ativos incorpóreos: patentes, licenças, know-how, software standard ou desenvolvido para fim específico.

• Para PME: outras despesas de investimento (ex.: validação de despesa por CC/ROC, engenharia, estudos/diagnósticos/auditorias, relatórios DNSH, planos de marketing, arquitetura e engenharia).

• Construção/remodelação: pode ser elegível em casos devidamente justificados, com limites definidos no aviso.

B) I&D&I Empresarial em Copromoção (Energia | Digital e Biotecnologia): para projeto integrado com I&D + inovação produtiva

• Componente I&D: pessoal técnico, patentes, matérias-primas e consumíveis, componentes para instalações piloto/demonstração e protótipos, serviços a terceiros (assistência técnica/científica/consultoria), equipamento técnico-científico e software específico, custos com patentes, promoção e divulgação de resultados (em moldes técnico-científicos), viagens e estadas diretamente imputáveis ao projeto, certificação do sistema de gestão de I&D (NP 4457:2021) e auditorias/validações.

• Componente Inovação Produtiva: segue a lógica de investimento produtivo (ativos corpóreos e incorpóreos e, para PME, outras despesas), podendo incluir construção/remodelação em situações justificadas, nos termos do aviso.