Fundos de investimento SIFIDE

Fundos SIFIDE

04/04/2022
Fundos de investimento SIFIDE

Fundos de investimento SIFIDE

Os Fundos de Investimento (regulados pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) foram criados com o objetivo de investir em empresas inovadoras, que realizem atividades de I&D

Desde 2017, este instrumento abrange também

  • Empresas que tenham participação no capital de instituições de I&D
  • Empresas com contributos para Fundos de Investimento, públicos ou privados, destinados a financiar empresas dedicadas sobretudo a investigação e desenvolvimento. 

Através da subscrição de Fundos SIFIDE, as empresas poderão beneficiar do SIFIDE de duas formas: 

  1. Aumentando o crédito fiscal no caso de já beneficiarem do SIFIDE
  2. Passando a beneficiar do SIFIDE, através da subscrição do fundo de investimento, i.e., indiretamente por via de projetos a desenvolver por outras empresas 

Qual o benefício fiscal é possível obter com a subscrição de um Fundo SIFIDE?

SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial) é um benefício fiscal concedido às empresas que realizarem atividades de I&D, tal como o próprio nome sugere.

As empresas podem deduzir à coleta de IRC apurada no ano fiscal o investimento indireto em I&D que resulta do somatório das seguintes parcelas: 

  • Taxa base: 32,5% das despesas realizadas no ano fiscal
  • Taxa incremental: 50% do incremento das despesas realizadas no ano fiscal face à média dos 2 anos anteriores, até ao limite de € 1.500.000
  • A PME's com menos de 2 anos de atividade, que não beneficiem da taxa incremental, aplica-se majoração de 15% à taxa base

Prazos para subscrição dos Fundos SIFIDE

A subscrição de Fundos SIFIDE deve ser realizada até 31 de dezembro de cada ano.
No caso da candidatura ser submetida antes de dia 15 de dezembro, o candidato fica isento do terceiro pagamento por conta. 

Exemplo prático

       Incentivo financeiro SIFIDE                                                   Fundo de Capital de Risco**

  Fundo SIFIDE


*Do acréscimo das despesas realizadas naquele período face à média aritmética simples dos 2 anos anteriores. 
 

**Pressupostos assumidos: 
1. 
Maturidade do fundo: 6 anos
2. 
TIR (Taxa Interna de Retorno): 5%

Nota:
A subscrição de um fundo de capital de risco normalmente envolverá o pagamento de uma comissão de gestão, a qual, na eventualidade de não ser dedutível para efeitos fiscais, poderá reduzir o montante líquido do benefício fiscal. 

Tem interesse em subscrever um Fundo SIFIDE?
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Contactos

Paulo Lourosa
Paulo Lourosa
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Sara Fernandes
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Associate Partner
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