Construir 2030: Pequenos Negócios - 2º Aviso

Encontra-se aberto o segundo aviso do apoio “Construir 2030 – Pequenos Negócios”, inserido no Programa Açores 2030, destinado a apoiar operações de investimento de reduzida dimensão que contribuam para a melhoria da competitividade das micro e pequenas empresas da Região Autónoma dos Açores.

Este apoio pretende impulsionar a modernização e qualificação do tecido económico regional, através de projetos inovadores, sustentáveis e orientados para a criação de valor, promovendo a reorientação produtiva e a valorização dos recursos endógenos.

Entidades que se podem candidatar: Micro e Pequenas Empresas, enquadradas numa das seguintes categorias:

Empresários em nome individual;
Sociedades comerciais, independentemente da sua forma jurídica;
Agrupamentos complementares de empresas;
Cooperativas;

Área Geográfica abrangida

Região Autónoma dos Açores.

Período de Candidaturas

As candidaturas decorrem entre 02 de junho e 30 de dezembro de 2025, com várias fases:

Fase 1: até 30/06/2025
Fase 2: até 31/07/2025
Fase 3: até 29/08/2025
Fase 4: até 30/09/2025
Fase 5: até 31/10/2025
Fase 6: até 28/11/2025
Fase 7: até 30/12/2025

Taxa de financiamento

Base: entre 50% e 60%, dependendo da ilha (S. Miguel e Terceira: 50%; Santa Maria, Flores, Corvo: 60%)
Prémio adicional: até 10% consoante cumprimento de metas e mérito do projeto
Máximo total: 70% (apoio não reembolsável)

Custos Elegíveis

Obras e Infraestruturas: Construção e reabilitação de edifícios ou outras estruturas, desde que diretamente associadas ao projeto.
Equipamentos e Transporte: Bens e equipamentos produtivos essenciais ao projeto, incluindo custos de transporte, seguro, montagem e desmontagem. No entanto, o custo apenas é elegível se o veículo, entre outros, não tiver motor de combustão nem for essencial à atividade da empresa;
Tecnologia e Digitalização: Equipamento informático e de comunicação
Aquisição de software e licenças, incluindo desenvolvimento inicial de website (limitado a 15% do custo total elegível).
Propriedade Intelectual e Branding: criação e desenvolvimento de marcas, insígnias, coleções, desenhos, modelos e patentes. Registo de patentes e marcas.
Serviços Especializados:
Assistência técnica (planeamento, produção, modernização tecnológica, ambiente, qualidade, segurança).
Projetos de arquitetura e engenharia (limitado a 2% do custo total elegível).
Elaboração da candidatura (máximo €1.000).
Preparação de pedidos de pagamento e validação por contabilista certificado (máximo €1.000).
Estudos e relatórios para cumprimento do princípio “Não Prejudicar Significativamente (DNSH)” (máximo €1.000).