Linha de Apoio à Qualificação da Oferta

2024

Enquadramento

O Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário, criou a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, um instrumento financeiro para apoio às Empresas do setor do turismo.

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta financia projetos enquadrados nas seguintes tipologias:

Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas;
Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementadas nos territórios de baixa densidade;
Projetos de empreendedorismo turístico;

Despesas Elegívies

Ativos corpóreos e incorpóreos necessários para alcançar os objetivos do projeto, acrescido de até 10% para fundo de maneio.

Prazos de Operação

PME - 15 anos (4 anos de carência);

Não PME - 10 anos (3 anos de carência);

Financiamento

O montante do financiamento não pode exceder 80% do investimento elegível. A participação do Turismo de Portugal tem o limite de 1.5 milhões de euros.

O financiamento é repartido entre as Instituições de Crédito e o Turismo de Portugal, da seguinte forma:

TURISMO DE PORTUGAL:
PME - 40%
Não PME - 30%
Projetos especiais - 30% / 75%*

A parcela do financiamento a conceder pelo Turismo de Portugal não vence quaisquer juros.
INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO:
PME - 60%
Não PME - 70%
Projetos especiais - 25% / 70%*

A parcela do financiamento a conceder pelo Banco vence juros à taxa que resultar da análise de risco por este efetuada.

*De acordo com a dimensão da Empresa (PME/Não PME)

Prémio de Desempenho

Parte da componente do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal pode ser convertida em apoio não reembolsável se as seguintes metas forem alcançadas (constantes do plano de negócios apresentado no Banco, a aferir no terceiro ano completo de exploração):

VN, VAB, Rácio VAB/VN, Criação de Postos de Trabalho.

Micro/ Pequenas Empresas - Até 30%;
Médias Empresas - Até 15%;
Não PME - Até 5%;

Prazo

O prazo de execução da linha foi estendido até 31 de dezembro de 2025.

Ficha Técnica

Projetos Especiais

1

Projetos de empreendedorismo, com investimento elegível máximo de 500.000 euros, promovidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de 2 anos, relativos a empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística - CAE Grupos 931 e 932 - e serviços associados ao setor do turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica;