Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios

Com uma dotação global de 182,5 milhões de euros, este concurso (ver concurso) pretende estimular a modernização do tecido empresarial português, promovendo a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e forte incorporação nacional.

O apoio visa reforçar a competitividade das PME através da criação de novos estabelecimentos, aumento da capacidade produtiva, diversificação da produção e transformação dos processos produtivos. O objetivo passa por incentivar investimentos assentes na inovação, na digitalização, na sustentabilidade e na valorização do conhecimento, contribuindo para o crescimento económico, o aumento das exportações e a criação de emprego qualificado. O aviso atribui ainda especial relevância aos projetos que reforcem a orientação exportadora das empresas e a sua integração em cadeias de valor de maior valor acrescentado.

Entidades que se podem candidatar

Micro, Pequenas e Médias empresas

Enquadramento Setorial

Indústria (Divisões 05 a 33 da CAE Rev. 4) e algumas atividades do setor Turismo (sob consulta)

Área Geográfica Abrangida

Regiões NUTS II do Continente: Norte; Centro; Lisboa; Alentejo e Algarve.

Período de Candidaturas

Até 30 de setembro de 2026

Taxa de Financiamento

O apoio é atribuído sob a forma de incentivo não reembolsável, sendo calculado através de uma taxa base que pode ser reforçada por várias majorações.

Taxa base:

No caso das operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela, as taxas base são de 35% para médias empresas e 45% para micro e pequenas empresas. 

Majorações:

• +5 p.p. para projetos que contribuam para a Transição Climática;
• +2 p.p. para criação de 1 a 3 postos de trabalho qualificados;
• +5 p.p. para criação de 4 ou mais postos de trabalho qualificados;
• +5 p.p. para projetos cuja componente privada seja financiada maioritariamente por capitais próprios.

Custos Elegíveis

• Ativos corpóreos, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos produtivos, equipamentos informáticos, software indispensável ao funcionamento dos equipamentos e custos diretamente associados à sua instalação e colocação em funcionamento, desde que não utilizem combustíveis fósseis como fonte principal de energia.
• Ativos incorpóreos, incluindo aquisição de patentes nacionais e internacionais, licenças, transferência de tecnologia, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, software standard e software desenvolvido especificamente para fins produtivos ou operacionais associados ao projeto.
• Outras despesas de investimento, incluindo serviços de engenharia, projetos de arquitetura, estudos técnicos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, validação de despesas por contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, bem como estudos e relatórios relacionados com o cumprimento do princípio “Não Prejudicar Significativamente” (DNSH).
• Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, apenas elegíveis para projetos dos setores da indústria e do turismo, quando devidamente justificadas pela natureza inovadora da operação, sob limites específicos.
• Veículos para atividades turísticas, exclusivamente em operações do setor do turismo, desde que constituam parte integrante da atividade turística a desenvolver, estejam diretamente associados à operação e não utilizem combustíveis fósseis.

As operações devem apresentar uma despesa elegível mínima de 300 mil euros e uma despesa elegível total inferior a 25 milhões de euros.