Sistemas de Incentivos de Base Territorial 

O Norte 2030 abriu três avisos do Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) para apoiar investimentos de micro e pequenas empresas no Tâmega e Sousa, Terras de Trás-os-Montes e Cávado. Os apoios destinam-se à criação, expansão ou modernização das empresas, contribuindo para o emprego, competitividade e resiliência das economias locais. São disponibilizados cerca de 5,6 milhões de euros, para projetos com investimento elegível entre 25 mil euros e 300 mil euros.

Entidades que se podem candidatar

Micro e Pequenas.

Área Geográfica Abrangida

• NORTE2030-2026-26: NUTS III Tâmega e Sousa.
• NORTE2030-2026-27: NUTS III Terras de Trás-os-Montes.
• NORTE2030-2026-28: NUTS III Cávado.

Período de Candidaturas

• Tâmega e Sousa: até 16 de novembro de 2026
• Cávado: até 30 de novembro de 2026
• Terras de Trás-os-Montes: até 21 de dezembro de 2026

Taxa de Financiamento

• Tâmega e Sousa: 50% em territórios de baixa densidade e 40% nos restantes. Dotação de 767.960,72 €.
• Terras de Trás-os-Montes: 60% para investimentos em territórios de baixa densidade. Dotação de 2.669.845,83 €.
• Cávado: taxa base de 50% em baixa densidade e 40% nos restantes territórios, com majoração de 10 pontos percentuais para projetos enquadrados na EEC PROVERE Minho In. Dotação de 2.157.367,46 €.

Custos Elegíveis

Comuns aos três avisos:

• Máquinas e equipamentos, incluindo custos necessários à sua instalação e funcionamento.
• Equipamentos informáticos e software necessário ao seu funcionamento.
• Ativos incorpóreos, incluindo patentes, licenças, conhecimentos técnicos e software.
• Certificação de produtos, processos ou serviços e conceção e registo de novas marcas.
• Custos indiretos, calculados à taxa fixa de 5% dos custos diretos elegíveis.
• Construção e obras, quando justificadas e nas condições específicas de cada aviso.
• Investimento elegível mínimo de 25.000 € e inferior a 300.000 €.

Existem algumas diferenças relevantes:

• Cávado e Terras de Trás-os-Montes: são também elegíveis despesas com contabilistas certificados ou ROC para validação dos pedidos de pagamento, até 2.000 €.
• Cávado: construção, remodelação e outras construções estão previstas especificamente para investimentos elegíveis de alojamento (CAE 55).
• Tâmega e Sousa: a construção nova pode ser apoiada, em determinadas condições, nas indústrias extrativa e transformadora, quando localizada em áreas de acolhimento empresarial/zonas industriais identificadas no aviso.
• Terras de Trás-os-Montes: construção, remodelação e outras construções podem ser incluídas quando devidamente justificadas pelo objetivo da operação.