Portugal 2020

Sistema de Incentivo à Inovação Produtiva

Advisory
Sara Fernandes
28/06/2021
Candidaturas abertas!

As candidaturas ao Sistema de Incentivo à Inovação Produtiva já estão abertas:

  • Outros Territórios - Aviso N.º 13/SI/2021
  • Territórios do Interior - Aviso N.º 12/SI/2021

Tipologia dos Projetos

São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:

  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente;


Áreas Geográficas

  • Outros Territórios: Todas as Regiões NUTS II do Continente, com exceção dos territórios de baixa densidade descritos pela CIC Portugal 2020;
  • Territórios do Interior: Regiões NUTS II do Continente – Norte, Centro, Alentejo e Algarve, em territórios de baixa densidade descritos pela CIC Portugal 2020


Natureza dos beneficiários

Grandes empresas e Pequenas e Médias Empresas ("PME") de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.


Despesas Elegíveis

  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;
  • Máquinas e equipamentos;
  • Aquisição de equipamentos informáticos e software;
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
  • Licenças, know-how ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  • Serviços de engenharia relacionados com o projeto;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e engenharia;
  • Despesas TOC/ROC na validação das despesas dos pedidos de pagamento;


Forma e Limite do Apoio

Apoio total obtido pela aplicação da taxa de financiamento será distribuído em duas componentes autónomas:

  • 50% do valor total através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação - incentivo atribuído a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do grau de cumprimento das metas contratualmente fixadas.
  • 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.


Taxas de cofinanciamento

Taxa base

Projetos com investimento elegível igual ou superior a 15 milhões de euros ou Grandes Empresas - 15%

Restantes casos:

  • Médias empresas - 35%
  • Micro e pequenas empresas - 45%

Majorações

  • As taxas base referidas podem ser alvo de majoração, não podendo ultrapassar o limite máximo de 75%.

Os incentivos a conceder na região de Lisboa e Algarve têm uma taxa máxima de apoio de 40% e 60%, respetivamente.

Dotação Orçamental

  • Outros Territórios - 255 milhões de euros
  • Territórios do Interior - 145 milhões de euros


Data Limite para apresentação das candidaturas - 20 de setembro de 2021

 

 

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Sara Fernandes
Sara Fernandes
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