Empreendedorismo Qualificado - Algarve 2030

Foi lançado o aviso ALGARVE-2026-6 no âmbito do Programa Regional Algarve 2030, com o objetivo de apoiar a criação de novas empresas e novos negócios baseados em conhecimento, inovação e investigação e desenvolvimento (I&D). Este instrumento enquadra-se no Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e visa impulsionar projetos com forte componente tecnológica, criativa ou de valorização do conhecimento, contribuindo para a transformação do tecido empresarial da região.

Este apoio procura reforçar a ligação entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico, estimular o investimento em I&D e fomentar a internacionalização das capacidades nacionais de inovação. Trata-se de uma oportunidade estratégica para startups e pequenas empresas que pretendam desenvolver produtos ou serviços inovadores com potencial de crescimento e diferenciação.

• Entidades que se podem candidatar
  Microempresas e Pequenas empresas em fase de arranque (<5 anos de atividade).

• Área Geográfica Abrangida
  Região do Algarve (NUTS II).

• Período de Candidaturas:
  Fase 1: Até 30 de julho de 2026
  Fase 2: Até 30 de outubro de 2026
  Fase 3: Até 15 de janeiro de 2027

• Taxa de Financiamento
  Taxa base até 70%, podendo atingir 75%. Com dotação global de 1 milhão de euros.

• Despesas Elegíveis
  - Ativos corpóreos: aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo custos necessários para a sua instalação e funcionamento, bem como equipamentos informáticos e software associado, desde que amortizáveis e registados como ativos da empresa.
  - Ativos incorpóreos: aquisição de patentes, licenças, know-how, direitos de propriedade intelectual e software (standard ou desenvolvido à medida), desde que amortizáveis e integrados nos ativos da empresa.
  - Outras despesas: serviços especializados como estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e engenharia, bem como custos com contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas para validação de despesas.
  - Custos indiretos: despesas associadas ao projeto nos termos definidos pelo regulamento aplicável.