As candidaturas aos avisos do Fundo de Transição Justa já se encontram disponíveis. Estas, visam apoiar, com 60 milhões de euros, a diversificação económica e a criação de emprego nos territórios do Pego/Médio Tejo e Sines/Alentejo Litoral.
Para as Organizações que tencionem investir nestes territórios são elegíveis os projetos que colaborem para:
Em paralelo, poderão vir a ser apoiadas novas entidades ou também aquelas que aumentem a sua produção, assim como as que diversifiquem ou transformem o seu processo de produção. Quanto à taxa de financiamento dos apoios, esta variará entre os 30% e os 60% incluindo majorações para projetos que estejam inseridos em territórios de baixa densidade e que correspondam a prioridades de políticas setoriais para PME e que criem emprego qualificado em novas unidades produtivas.
A presente iniciativa segue os objetivos nacionais traçados em matéria da energia e clima para 2030.