Parlamento Europeu vota em diretiva contra o Greenwashing
No passado mês de março, o Parlamento Europeu manteve a sua posição contra o marketing ecológico enganador ao votar numa diretiva da União Europeia relativa a alegações ambientais enganosas (também conhecido como greenwashing). Os deputados do plenário concordaram que se devem criar regras para proteger os consumidores e obrigar as empresas a apresentarem provas antes de anunciarem que os seus produtos são "biodegradáveis" ou "menos poluentes".
A proposta "Diretivas Alegações Ecológicas" da Comissão Europeia, foi aprovada com 467 votos a favor, 65 contra e 74 abstenções.
Paralelamente, concordou-se com a criação de um Fórum de Consulta sobre Alegações Verdes que dará mais atenção e voz à sociedade civil e outras partes interessadas, com vista a influenciar a futura legislação resultante da diretiva relativa às alegações verdes.
O Parlamento pretende que as alegações e os elementos de prova sejam avaliados no prazo de 30 dias, sendo que as entidades que infrinjam as novas regras arriscam penalizações como a exclusão temporária de concursos públicos e perda de receitas e coimas, de pelo menos, 4% do volume de negócios anual.
A proposta "Diretivas Alegações Ecológicas" da Comissão Europeia, foi aprovada com 467 votos a favor, 65 contra e 74 abstenções.
Paralelamente, concordou-se com a criação de um Fórum de Consulta sobre Alegações Verdes que dará mais atenção e voz à sociedade civil e outras partes interessadas, com vista a influenciar a futura legislação resultante da diretiva relativa às alegações verdes.
O Parlamento pretende que as alegações e os elementos de prova sejam avaliados no prazo de 30 dias, sendo que as entidades que infrinjam as novas regras arriscam penalizações como a exclusão temporária de concursos públicos e perda de receitas e coimas, de pelo menos, 4% do volume de negócios anual.
