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Rota 2030 é o novo programa de incentivos ao setor automotivo
26/11/2018
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Assessoria Tributária

Foi aprovado pelo Senado no dia 8 de novembro a Medida Provisória 843/2018, que entre outros assuntos criou o programa denominado Rota 2030, que estabelece um novo regime tributário as montadoras de veículos no Brasil.

O regime tem por objeto alavancar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias.

O Programa Rota 2030 irá substituir o Inova-Auto, que vigorou até 2017, assim como o Inova-Auto esse novo programa esta baseado em incentivos fiscais.

programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível e a segurança, entre outros temas. Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Esse novo benefício vigorará pelo prazo de cinco anos e implicará em uma concessão de R$ 1,5 bilhão por ano em créditos tributários, caso as montadoras invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.